Áreas de Atuação

Cidadãos:

Direito Internacional Privado

Especialização em processos de emigração, Vistos Gold em Portugal, nacionalidade portuguesa e brasileira, regularização e trabalho em Portugal e no Brasil, pesquisa de documentos, tradução e certificação de documentos estrangeiros, reconhecimento de sentença estrangeira, regularização de património, heranças e transferência de propriedade, recursos judiciais contra decisões administrativas.

Direito Imobiliário

Especialização em Due Diligence Imobiliária, elaboração e conferência de contratos de compra e venda, conflitos de procurações falsas, violação do dever fiduciário, mitigação de riscos de arrendamento, representação em assembleias e fiscalização de propriedades em propriedade plural, licença de utilização, licenciamento junto às câmaras, recursos judiciais contra decisões administrativas, representação judicial em conflitos de propriedade como arrendamento, despejo, esbulho, reivindicação de propriedade, restituição de posse e usucapião.

Direito Fiscal

Especialização em otimização tributária, planeamento financeiro, obrigações fiscais, declaração de imposto rendimento, tributação transnacional, aconselhamento acerca de residência fiscal e regimes de dupla-tributação, saída definitiva do Brasil, residente não-habitual, recursos judiciais contra execuções fiscais.

Direito Laboral

Especialização em aconselhamento contratual e negociação de condições de trabalho, consultoria e negociação em caso de despedimentos, cálculos laborais de benefícios e indemnizações, comunicações em caso de desligamento e licenças com ou sem vencimento, contencioso laboral e patrocínio judicial.

Direito de Família

Especialização em elaboração de pacto antenupcial, acompanhamento e representação em casamentos entre cônjuges estrangeiros, casamento por procuração, transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro, homologação e reconhecimento de união de facto, elaboração de contratos de união de facto, divórcio consensual e litigioso, conferência de divórcio, regulação de poder paternal, representação judicial em processos de alienação parental e sequestro internacional de crianças, representação judicial em processos de inventário e partilha.

Direito Civil

Especialização em elaboração e entendimento de contratos, validação de condições, regras e cláusulas dos negócios jurídicos comerciais em geral, empreitadas, propriedade intelectual, direitos de autor e conflitos oriundos de negócios eletrónicos e produção de software sob medida, insolvência e inadimplência, responsabilidade civil e responsabilidade societária, representação em processos judiciais.

Direito Civil em Geral

Especialização em elaboração e conferência de contratos, cobrança de dívidas, representação judicial em processos de cobrança de dívidas, representação judicial em processos contra seguradoras, representação judicial em processos contra cia aérea.

Empresas:

Direito do Trabalho & Sindicatos

Especialização em elaboração e análise de contratos de trabalho, como despedir corretamente, aconselhamento, cálculos e negociação, consultoria em subcontratação, consultoria em obrigações acessórias da empresa para com os funcionários, resolução de litígios trabalhistas, representação judicial e negociações.

Direito Civil

Direito Comercial

Especialização em criação e registo de empresa, assembleias, cessões, fusões, fechamento e venda de sociedade comerciais, licenciamento de atividades, regime de joint-venture, aderência a regulação em vigor, mitigação de riscos legais, contratos de franchise.

Propriedade Intelectual

Especialização em registo e proteção de marcas e patentes, contratos de licenciamento e royalties, patentes e modelos de utilidade, comercialização e transferência de IP, disputas e avaliação de IP, representação judicial em conflitos de propriedade industrial e direito de autor.

Consultoria Fiscal

Especialização em otimização tributária, planeamento financeiro, obrigações fiscais, declaração de imposto de rendimento coletivo, tributação transnacional, dividendos, aconselhamento acerca de residência fiscal e regimes de dupla-tributação, recursos judiciais contra execuções fiscais.

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Depoimentos

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Sofia Pimenta
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André Rodrigo
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Betina Ferreira